Secretária de Finanças participa do XVIII Reunião de secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO 2019


A Secretária de Finanças, Irana Barroso compareceu no dia 18 de novembro de 2019 a XVIII Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza no Auditório da Secretaria de Finanças de Fortaleza.

O Secretário de Finanças de Fortaleza e anfritião (Jurandir Gurguel) proferiu palestra sobre a proposta “Reforma Tributária” e sua tramitação no Congresso Nacional. Também proferiu palestra, o Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante (Fernando Damasceno), que apresentou o tema “Contribuição de Iluminação Pública ? CIP”, focando a cobrança da taxa de prestação de serviço pela retenção da contribuição pela ENEL ? Regime de Substituição tributária ? Procedimentos relativos a fiscalização da contribuição.

A XVIII Reunião do Fórum de Finanças também elegeu a nova Coordenação do Fórum sendo eleito: Marcus Mota (Secretário de Planejamento e Finanças de Caucaia) como Coordenador; Gilson Menezes (Secretário de Administração e Finanças de Maranguape) como Vice-Coordenador; Fernando Damasceno (Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante) como 1º Secretário; e José Machado Filho (Secretário de Finanças de Trairi) como 2º Secretário.

Prestigiando a Reunião esteve presente o Assessor Financeiro e Auditor Fiscal de Horizonte, Dionélio Cavalcante.


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LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 - 22/11/2018.

INSTITUI ALTERAÇÕES, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0007 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

APÓS ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 EM 22/11/2018.

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SECRETARIA DE FINANÇAS
AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 5100
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