SEFIN PARTICIPA DO I SEMINÁRIO NACIONAL DE FINANÇAS PÚBLICAS DA ABRASF
QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO 2018


Na quarta-feira dia 07/11/2018, o Secretário de Finanças (Marcus Machado) participou do I SEMINÁRIO NACIONAL DE FINANÇAS PÚBLICAS DA ABRASF “Economia, Ética e Tributação”, evento da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) em Fortaleza no Hotel Gran Marquise. O Evento também marcou a comemoração dos 35 anos da ABRASF.

Foram tratados temas como: desigualdade no âmbito do Federalismo Brasileiro; cenário econômico Nacional e expectativas para o quadriênio 2019-2022; e descentralização Fiscal e Governos Subnacionais.

Secretários de Finanças das Capitais, Auditores Fiscais, Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza e alguns centros maiores do estado também foram convidados.


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SEFIN participa de Seminário Alternativas para o Incremento das Receitas Municipais


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LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 - 22/11/2018.

INSTITUI ALTERAÇÕES, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0007 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

APÓS ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 EM 22/11/2018.

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