SEFIN ENTREGA PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - 1ª EDIÇÃO
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO 2017


A tarde de sexta-feira, dia 01/12/17, foi muito especial porque aconteceu no auditório da paço municipal da Prefeitura de Horizonte, a solenidade de entrega da 1ª edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal de Horizonte.

A solenidade contou com a participação do Excelentíssimo Sr. Prefeito de Horizonte, engenheiro Francisco César de Sousa, além do Secretário de Finanças de Horizonte, Marcus Machado, Secretário de Saúde, Everardo Cavalcante Domingos; da Secretária de Assistência Social e Trabalho, Shirley Chaves Braga Bezerra e ainda a primeira dama e Secretária de Cultura, Turismo e Juventude, Vânia Dutra de Melo Sousa; além do Secretário de Finanças de Aracati, Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e do Secretário de Finanças, planejamento e Orçamento de Caucaia, Marcos Mota de Paula Cavalcante. Ainda estiveram presentes as seguinte autoridades: Juracy Braga Soares Junior (Diretor Executivo da AUDITECE), Argemiro Torres Neto (Orientador da Célula de Educação Fiscal da SEFAZ-CE), Antonio Joaçaba de Vasconcelos Junior (Auditor de Tributos municipais de Maracanaú), Vitor Miguel de Oliveira (Coordenador Geral da Secretaria de Fazenda, de Cáceres-MT), vereadores Cícero Cruz e o Prof. Simão, dentre outras autoridades, pais, professores, alunos e demais servidores da Prefeitura Municipal de Horizonte que prestigiaram o evento.

A 1ª edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal de Horizonte contou com 94 trabalhos inscritos e premiou 29 alunos e 12 professores nas 06 modalidades previstas em edital. O ponto alto da solenidade foi a entrega dos prêmios pelas autoridades e a surpresa ao final da presença do mascote oficial do Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças de Horizonte, o Pig Money.


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LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 - 22/11/2018.

INSTITUI ALTERAÇÕES, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0007 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

APÓS ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 EM 22/11/2018.

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