XV Reunião do Fórum de Secretários de Finanças é sediada em Horizonte
SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO 2017


No dia 12 de maio de 2017, no Auditório da Secretaria de Educação – Estádio Domingão em Horizonte/CE, reuniram-se os Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza para realização da XV Reunião Ordinária do Fórum de Finanças. A abertura do Fórum ocorreu com a Presença do Prefeito de Horizonte, Francisco César de Sousa. O Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante, Coordenador do Fórum de Finanças (Fernando Antônio Damasceno) foi quem dirigiu a XV Reunião, saudando a todos e apresentando a programação. Estiveram presentes os seguintes representantes dos municípios integrantes do Fórum de Finanças: Secretário de Finanças de Fortaleza (Jurandir Gurgel); Secretário de Finanças de Horizonte (Marcus Machado); Secretário de Finanças de Aquiraz (Allex Brilhante); Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia (Marcus Mota); Secretário de Finanças de Chorozinho (Francisco Marinho); Secretário de Eusébio (Ramiro César Barroso); Secretário de Planejamento, Administração e Finanças de Guaiuba (Ana Maria Guimarães); Secretário de Finanças de Itaitinga (Luis Eduardo Alves); Secretário de Gestão, Orçamento e Finanças de Maracanaú (João José Pinto); Secretário de Administração e Finanças de Maranguape (George Veras); Secretária de Administração e Finanças de Pacajus (Valeska Passos); Secretário de Finanças de Pindoretama (José Rubens Feitosa); Secretário de Finanças de Trairi (José Raimundo Machado); Secretário de Paracuru (Gerardo Rabelo); Secretário de Administração e Finanças de Paraipaba (Deividy Castelo);E a convite vieram o Secretário de Finanças de Aracati (Carlos Gustavo Montenegro); Secretário de Orçamento e Finanças de Sobral(Ricardo Teixeira); Secretário de Orçamento e Finanças de Crato (Carlos Eduardo Marino) e o Secretário de Finanças de Marco (Jesus Diego Armando). Estiveram ausentes os representantes dos municípios de Cascavel, São Luis do Curu e Pacatuba.
O evento contou com a participação de Auditores Fiscais, Fiscais de Tributos e outros servidores de diversos municípios. Os trabalhos foram iniciados com o pronunciamento do Coordenador do FÓRUM DE FINANÇAS (Fernando Damasceno), que a fez a abertura do evento. Em seguida ocorreu a primeira palestra com o tema “Auditoria do ISS nas instituições Financeiras”, proferida pela Auditora do Tesouro Municipal e Supervisora da Equipe de Instituições Financeiras da SEFIN de Fortaleza (Fatima Maria Lopes de Sousa). Na sequência, a segunda palestra trouxe o tema “Alterações do ISS com a Lei 157/2016” apresentada pelo Professor aposentado da UFC, Ex-Gerente do ISS da SEFIN de Fortaleza e, atualmente, consultor do SEBRAE (Eduardo Araújo Azevedo) e na sequencia aconteceu a palestra “Consultoria para Recuperação de Crédito Tributário – Aspecto Legal”, proferida pelo Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante (Fernando Antônio Damasceno Lima). A quarta e última palestra teve o tema “Titularidade do Imposto de Renda Retido da Fonte (IRRF) em rendimentos pagos pelo município e suas atualizações” apresentada pelo Secretário de Finanças de Fortaleza e Auditor Fiscal da SEFAZ-CE (Jurandir Gurgel Gondim Filho). Na parte final do Fórum foi apresentado o resumo da Gestão do Fórum de Finanças (2014/2016) pelo Secretário de Finanças de Horizonte e Anfitrião (Profº Marcus Vinícius Veras Machado) e ainda ocorreu a eleição da nova mesa coodenadora.


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LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 - 22/11/2018.

INSTITUI ALTERAÇÕES, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0007 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

APÓS ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 EM 22/11/2018.

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