Secretaria de Finanças participa de Posse do Conselheiros Municipais
QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO 2018


Na tarde do dia 15/08/2018, na Casa dos Conselhos, as servidoras Patricia Almeida (Coordenadora de Auditoria Fiscal) e Juliana Firmino (Assessora Jurídica da Sefin), tomaram posse como Conselheiras Titular e Suplente, respectivamente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

 O COMDICA é um órgão ou instância colegiada de caráter deliberativo, formulador e normalizador das políticas públicas de atendimento integral à criança e ao adolescente.
Dentre outras ações, cabe ao COMDICA acompanhar o desempenho dos programas mantidos pelo poder público e pelas entidades civis em prol das crianças e adolescentes, assim como gerenciar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contribuir com os conselhos tutelares.


SEFIN apresenta resultados do 3º Quadrimestre 2018


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SEFIN PARTICIPA DE TREINAMENTO SOBRE ARQUIVOS DO SIMPLES NACIONAL


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2ª EDIÇÃO DO DIA DA CRIANÇA CIDADÃ NA CEI MARIA JOSÉ DA SILVA


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SEFIN apresenta prestação de contas do FUNDEB


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SEFIN apresenta resultados do 2º Quadrimestre 2018


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LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 - 22/11/2018.

INSTITUI ALTERAÇÕES, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0007 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

APÓS ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 EM 22/11/2018.

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