Secretaria de Finanças participa do Seminário sobre Reforma Tributária com palestra de Ciro Gomes
SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO 2019


A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) realizou na manhã do dia 09 de setembro de 2019 no Universitário 7 de Setembro (UNI7), o Seminário com o tema: A Reforma Tributária e a Pauta Municipalista, com Palestra de Ciro Ferreira Gomes.

Compareceram diversas autoridades como prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, vice-prefeitos, secretários municipais e técnicos da área, vereadores, procuradores municipais e a sociedade em geral, com objetivo de dialogar sobre as proposições de Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional no sentido de evitar perdas e prejuízos aos municípios brasileiros.

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Horizonte esteve representada pela pelo Assessor Financeiro e Auditor Fiscal (Dionélio Cavalcante); a Assessora Jurídica (Mariana Montenegro); a Coordenadora de Auditoria Fiscal (Patricia Almeida); e a Coordenadora de Tributação, Arrecadação e Cadastro (Amanda Falcão).


SEFIN PARTICIPA DE REUNIÃO COM A RECEITA FEDERAL


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Secretária de Finanças participa do XVIII Reunião de secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza


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LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 - 22/11/2018.

INSTITUI ALTERAÇÕES, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0007 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

APÓS ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 EM 22/11/2018.

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SECRETARIA DE FINANÇAS
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