SEFIN APRESENTA PROJETO DE ALTERAÇÃO DO CTM
QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO 2018


Consoante acordado no dia 26/06, última ida da Secretaria de Finanças à Câmara de Vereadores, na tarde de ontem, dia 22 de Agosto de 2018, a SEFIN retornou a Casa Legislativa para explanar sobre ao Projeto de Lei que institui, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 007, de 02 de outubro de 2017 que estabeleceu o Código Tributário Municipal.

O Projeto de Lei nº 24, enviado a Câmara Municipal desde o último dia 07 de agosto de 2018, foi meticulosamente delineado pelo Secretário de Finanças, Marcus Machado com o apoio de seus assessores, Dionélio de Sousa (financeiro) e Juliana Firmino (jurídica), no intuito de melhor esclarecer o que está sendo abordado na aludida iniciativa.

Como de habitual costume, o Secretário de Finanças respondeu tudo que lhe foi dirigido e colocou-se a disposição para voltar à plenária quantas vezes preciso fosse, uma vez que a temática exige conhecimento no âmbito tributário e é de difícil compreensão.

Estiveram presente na sessão o fiscal de tributos, João Paulo e a Coordenadora de Auditoria Fiscal, Patrícia Almeida.


SEFIN COMPARECE A INAUGURAÇÃO DA ARENINHA NO DIADEMA


SEFIN COMPARECE A INAUGURAÇÃO DA ARENINHA NO DIADEMA

saiba mais

SEFIN apresenta resultados do 3º Quadrimestre 2018


SEFIN apresenta resultados do 3º Quadrimestre 2018

saiba mais

FÓRUM DE FINANÇAS ORGANIZA CURSO SOBRE O SEFISC


FÓRUM DE FINANÇAS ORGANIZA CURSO SOBRE O SEFISC

saiba mais

SEFIN REALIZA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE HORIZONTE


SEFIN REALIZA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE HORIZONTE

saiba mais

SEFIN PARTICIPA DO I SEMINÁRIO NACIONAL DE FINANÇAS PÚBLICAS DA ABRASF


SEFIN PARTICIPA DO I SEMINÁRIO NACIONAL DE FINANÇAS PÚBLICAS DA ABRASF

saiba mais

LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 - 22/11/2018.

INSTITUI ALTERAÇÕES, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0007 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BAIXAR


CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

APÓS ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 EM 22/11/2018.

BAIXAR