DOCUMENTOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD

DESCRIÇÃO

001/2014

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS DE FINANÇAS

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001/2015

INSTITUI A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA CONJUNTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.

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001/2015

INSTITUI A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA CONJUNTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO)

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001/2018

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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REGIMENTO INTERNO

Regimento aprovado pela plenária na Reunião de Reabertura no dia 18/10/2013 em São Gonçalo do Amarante­/CE

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SEFIN apresenta resultados do 3º Quadrimestre 2018


SEFIN apresenta resultados do 3º Quadrimestre 2018

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SEFIN PARTICIPA DE TREINAMENTO SOBRE ARQUIVOS DO SIMPLES NACIONAL


SEFIN PARTICIPA DE TREINAMENTO SOBRE ARQUIVOS DO SIMPLES NACIONAL

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2ª EDIÇÃO DO DIA DA CRIANÇA CIDADÃ NA CEI MARIA JOSÉ DA SILVA


DIA DA CRIANÇA CIDADÃ NA CEI MARIA JOSÉ DA SILVA COM O KIKO E CONTADOR DE ESTÓRIAS, NETO.

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SEFIN apresenta prestação de contas do FUNDEB


SEFIN apresenta prestação de contas do FUNDEB

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SEFIN apresenta resultados do 2º Quadrimestre 2018


SEFIN apresenta resultados do 2º Quadrimestre 2018

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LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 - 22/11/2018.

INSTITUI ALTERAÇÕES, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0007 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

APÓS ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°: 0008/2018 EM 22/11/2018.

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