XVII REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM DE FINANÇAS

A XVII Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza aconteceu no dia 23/03/ no Hotel Long Beach no Município de Aracati, Ceará. Inicialmente, o Secretário de Finanças de Aracati e anfitrião (Carlos Gustavo de Sousa Montenegro) deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu a presença de todos. Em seguida, o Secretário de Finanças de Eusébio e Coordenador do Fórum de Finanças (Ramiro Barroso) abriu os trabalhos agradecendo a todos pela participação. Dos 19 Secretários de Finanças dos municípios integrantes do Fórum de Finanças, estiveram presentes: o Secretário de Finanças de Horizonte (Marcus Machado); Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante (Fernando Damasceno); Secretário de Finanças de Aquiraz (Allex Brilhante); Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia (Marcus Mota); Secretário de Finanças de Eusébio (Ramiro César Barroso); Secretário de Finanças de Itaitinga (Luis Eduardo Alves); Representando o Secretário de Finanças de Fortaleza (José Renato Ribeiro); Representando o Secretário de Gestão, Orçamento e Finanças de Maracanaú (José Aldir de Sousa); Representando a Secretária de Planejamento, Administração e Finanças de Guaiuba (Clodoaldo Soares); Secretário de Administração e Finanças de Pacajus (João Eudes Rocha); Secretário de Finanças de Pindoretama (José Rubens Feitosa); Secretário de Finanças de Trairi (José Machado Filho); e a convite do Fórum de Finanças estiveram ainda: representando o Secretário de Orçamento e Finanças do Sobral (Íkaro Saraiva); Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de Fortim (José Lima); Representando a Secretária de Pacatuba (Baltazar Pereira); e o Secretário de Administração, Planejamento e Finanças de Itaiçaba (Mauro Fernandes). Os municípios de Cascavel, Chorozinho, Paraipaba, Maranguape, Paracuru e São Luiz do Curu não enviaram seus representantes. Na sequência, o Secretário de Finanças de Horizonte e Vice-Coordenador do Fórum de Finanças (Marcus Machado) apresentou a programação da reunião e convidou o Professor Aposentado da UFC, Consultor do SEBRAE e Vice-Presidente do CRC-CE, Eduardo Araújo de Azevedo, juntamente com o Auditor Aposentado da SEFAZ e Consultor Tributário, Osvaldo José Rebouças, para proferirem a palestra Atualização sobre as Alterações do ISSQN – Simples Nacional. Em seguida, foi a vez da Auditora Aposentada da Receita Federal e Gerente da Célula de Educação Fiscal da Secretaria das Finanças de Fortaleza, Fátima Maria Gondim, que juntamente como o Secretário de Finanças de Horizonte, Professor Associado da UFC e Vice-Coordenador do Fórum de Finanças, Marcus Vinícius Machado, proferiram a palestra sobre a Educação Fiscal/Informações Integradas/PEF`s de Horizonte e Fortaleza. Na sequência, o Coordenador de Administração Tributária da Secretaria das Finanças de Fortaleza e Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza, José Renato Frota Ribeiro, apresentou Palestra com o tema Declaração Padronizada do ISSQN conforme Projeto de Lei Comp. No 445/2017. Na Plenária Geral, o Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante e Auditor Fiscal da SEFAZ-CE, Fernando Damasceno, apresentou Informações sobre o Repositório de Notas Fiscais Eletrônicas. Em seguida, o Vice-Presidente da Junta Comercial do Ceará, Caio Frota Rodrigues, apresentou os informes sobre a REDESIMPLES e Junta Digital (Orientação para Formalização de Convênios). No final, o município de Pindoretama foi escolhido para sediar a XVIII Reunião Ordinária, prevista para novembro de 2018. Encerrando o evento, o Secretário de Aracati e Anfitrião do Evento (Gustavo Montenegro) agradeceu as equipes de Aracati e de Horizonte pela dedicação e organização do evento. O Secretário de Horizonte (Marcus Machado) enfatizou a dedicação das duas equipes (Aracati e Horizonte) para a realização da XVII Reunião Ordinária e o Secretário de Finanças de Eusébio e Coordenador do Fórum de Finanças agradeceu a presença de todos e encerrou o evento.

Sobre o Fórum


O Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza foi idealizado com o intuito de estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos dos entes aderidos ao Fórum, bem como a união de esforços no sentido de promover a atualização técnica dos servidores, e de medidas que visem a repressão das fraudes contra os Fiscos.


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